Educação aprova suspensão de vestibular em curso ruim

Projeto prevê punição para quem discriminar consumidor

Sentença contrária à lei poderá levar juiz para cadeia

PEC permite confisco de bens de explorador sexual de menor

Abrir empresa ficará mais fácil com aprovação de anteprojeto de lei

Câmara pode analisar projeto que renegocia dívidas rurais

Salário mínimo e tabela do Imposto de Renda terão prioridade, diz relator

Legisladores de Portugal aprovam referendo sobre aborto

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Projeto regulamenta aposentadoria para donas de casa

Seguridade aprova pausas no trabalho para mães adotivas

Lei pode proibir venda eletrônica de seguros, previdência e capitalização

PEC torna o voto facultativo para idoso e deficiente

Trabalho aprova uso de crédito do FGTS para habitação

Trabalho rejeita valor fixo de contribuição profissional

Comissão rejeita proibição de alimento em forma de cigarro

CJF aprova resolução que disciplina pagamento de honorários na jurisdição delegada

Notícias do Tribunal Superior do Trabalho

Médicos de SP ameaçam estender boicote a oito empresas de saúde

Em assembléia realizada na noite desta quinta-feira, os médicos de São Paulo decidiram excluir a seguradora SulAmérica do boicote --iniciado em 30 de julho-- a empresas de saúde e ameaçaram incluir na lista outras oito empresas de medicina de grupo.

Violência doméstica vai virar crime

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em votação simbólica, projeto que tipifica como crime a violência doméstica.